Tag: bolsonaro
Proposta prevê mudanças no funcionalismo público
Para ex-ministro da CGU, avaliação de desempenho demanda atenção especial
Lei aumenta punição para quem praticar maus-tratos contra animais
Advogado vê desproporcionalidade em novas penas
Projeto Comprova rebate vídeo sobre atuação do governo na Amazônia
Coletivo apontou série de erros em produção que circulou na internet
Governo dialoga com oposição por agenda
Para advogada, Bolsonaro viu-se obrigado a se tornar o político que agrada aos “caciques”
Governo sanciona LGPD, que já passa a valer
Empresas devem intensificar esforços para se adequarem à lei, dizem advogados
Pasta de Damares só utilizou 22% dos recursos previstos para 2020
Ministério diz não reconhecer valores de estudo do Inesc