Tag: anvisa
MP pode pedir informações ao Twitter, dizem advogadas
Site marcou publicação do governo como ‘potencialmente prejudicial’
Legislação não prevê demissão para quem não se vacinar
Advogados alertam que apenas norma específica justificaria desligamento
Portabilidade é opção para usuários de planos de saúde
Adiado em 2020, reajuste deverá ser diluído em 12 meses neste ano
Termo de responsabilidade para quem se vacinar não se justifica, dizem advogados
Presidente defendeu medida não prevista na legislação
Emergência pode justificar liberação de vacina sem aval da Anvisa
Advogados dizem que lei prevê autorização em situações específicas
Anvisa mantém veto a doação de sangue por homens gays
Há mais de um mês, STF considerou regra inconstitucional