Tag: animais
Bets: em carta aberta, ONGs e especialistas pedem exclusão das modalidades envolvendo animais
Documento pede a revogação do inciso VII, que trata de atividades envolvendo animais
A capacidade postulatória dos animais
Decisões recentes sobre o tema foram prolatadas de modo conflitante
As inconstitucionalidades da nova lei de cães e gatos e o populismo penal
Desproporcionalidade de pena não atende a qualquer lógica
Lei aumenta punição para quem praticar maus-tratos contra animais
Advogado vê desproporcionalidade em novas penas