Tag: ambiente
Multa por dano ambiental não é transmitida a herdeiro de área
Primeira Turma do STJ rejeitou recurso especial do Ibama
Flávio Dino determina medidas de combate às queimadas
País vive uma “pandemia de incêndios florestais”, diz ministro
Comprador de área degradada também responde pelo dano ambiental
Para STJ, atual titular que se mantém inerte ao problema também comete ato ilícito
MPF edita orientação sobre informações ambientais no registro de imóveis
Recomendação é baseada em decisão tomada em maio pela Primeira Seção do STJ
STF decide que cidades podem exigir uso de sacolas biodegradáveis
Fux observou que matéria é de interesse predominantemente municipal
ESG ganha importância cada vez maior nas empresas
Hoje, o produto ou o serviço que a empresa entrega não é tudo, diz advogada