Tag: alienação fiduciária
Contrato de adesão a consórcio pode ser essencial em busca e apreensão
Para STJ, documento permite comprovar a titularidade do direito e a legitimidade das partes
STF reduz burocracia em alienação fiduciária
STF simplificou a alienação fiduciária, permitindo contrato particular sem escritura pública
Venda prematura do bem pelo credor fiduciário não justifica multa se apreensão for válida
Comprador quitou dívidas, mas carro já havia sido vendido novamente
Supremo autoriza retomada de imóveis financiados sem decisão judicial
Medida vale para contratos em atraso e com alienação fiduciária
STJ nega redução da taxa de ocupação de imóvel com alienação fiduciária
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro é citada em decisão
Credor fiduciário não precisa figurar em ação para rescindir compra de imóvel
Para STJ, hipótese é possível se o direito de propriedade não for atingido