Tag: alexandre de moraes
Fim da tormentosa execução do julgado que afetou o setor sucroalcooleiro
É muito bem vinda a decisão proferida no pleno do STF
Julgamento sobre cobrança de ITCMD preocupa tributaristas
Decisão pode ter efeitos somente para transferências ocorridas após publicação do acórdão
Decisão do STF limita nova lei sobre ISS, avaliam advogados
Centralização do sistema gera divergência entre especialistas
Liberdade de expressão sob pressão
Abusos devem ser combatidos, mas direitos precisam ser preservados
Aval do STF a inquérito é avanço para o país, dizem advogados
Para especialistas, decisão estabelece ‘limites e responsabilidades’
Voto de Fachin delimita balizas de inquérito das fake news, dizem advogados
Ministro diz que é legal a investigação, mas impõe condições