Tag: alexandre de moraes

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STF determina que Estados tomem providências para atender população de rua

Medida anunciada por Alexandre de Moraes também vale para municípios e o DF

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Alexandre de Moraes reduz em 90% acervo do gabinete em seis anos

Balanço mostra que número de processos passou de 6.597 para 662 no gabinete

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STF afasta legislação trabalhista de contrato de franquias

Ministro Alexandre de Moraes anulou acórdão do TRT-1

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Não cabe ao STF julgar militares, diz advogado

Alexandre de Moraes decidiu que Supremo julgará todos envolvidos nos atos de janeiro

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Presos por atos de janeiro podem receber visitas conforme regras do sistema

Ministro Alexandre de Moraes esclareceu que STF não precisa autorizar visitas

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STF mantém posse de 11 deputados federais eleitos

Ministro negou também pedido para que fosse determinada a instauração de inquérito policial