Tag: advogados
Debate sobre mudança na Lei de Segurança Nacional ganha força
Número de inquéritos abertos com base na LSN cresceu no governo Bolsonaro
A nova Lei de Recuperação Judicial e o pedido de falência pelo Fisco
Alterações podem desestimular empresas a regularizar débitos
TRF-1 defende Estado Democrático de Direito em decisão contra Coaf
Relatório contra Frederick Wassef foi considerado ilegal
Instituto revela deficiências em sistemas de dados de Casas Legislativas
Entidade analisou todos os Parlamentos das capitais brasileiras
Afastamento de Flordelis é ilegal e ineficaz, avaliam advogados
TJ do Rio acatou recurso do Ministério Público
Igualdade formal, Clubhouse e Constituição
Efetivação da isonomia pede a utilização de critérios de discriminação positiva ativa