Tag: advogados
Projeto que permite compra de vacinas pelo setor privado é aprovado
PL é importante, mas não terá efeito imediato, dizem advogados
CGU abre processo contra professores que criticaram Bolsonaro
Para especialista, reação do órgão estatal foi desproporcional
A dissidência quanto à retroatividade do acordo de não persecução penal
Negativa do ANPP retira do réu um direito material que deveria lhe assistir
Ministro anuncia aposentadoria 18 anos antes da compulsória
Decisão do magistrado surpreendeu colegas da Corte
Auxílio emergencial deverá ser declarado no IR
Contribuinte que recebeu mais R$ 22 mil no ano deverá devolver benefício
Justiça social: você pode despertá-la
Pandemia trouxe à tona os abismos que existem na sociedade