Tag: advogados
Estados não têm competência para cobrar ITCMD de doações no exterior
Decisão só deve produzir efeitos a contar da publicação do acórdão
STF forma maioria contra tese de “legítima defesa da honra”
Advogados apoiam decisão, mas alertam para questões que ainda precisam ser esclarecidas
O respeito do Congresso Nacional à Constituição e Justiça
Integrantes da CCJ devem ser constitucionalistas vocacionados e convictos
A desinformação profissionalizada interessa a quem quer corroer a democracia
Checagem de fatos especializada pode ser resposta para a falta de credibilidade
Os desafios para adequar o ensino remoto à LGPD
É necessário cumprir os preceitos básicos da lei
Corte de Apelação confirma sentença de Robinho
Defesa do jogador tem apenas mais uma instância para recorrer