Justiça afirma que Buser não pode operar no litoral de SP
TJ-SP disse que companhia atua de forma "irregular"; empresa irá recorrer
Notícias | 09/02/2022
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tj-sp
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Quinto constitucional é essência do pluralismo político
Instituto prestigia e consolida o tão aclamado Estado democrático de Direito
Opinião | 09/09/2021
STJ limita pena de proibição de contratar com o poder público
Decisões estão alinhadas com regra prevista na reforma da Lei de Improbidade Administrativa
Notícias | 26/07/2021
Recuperação judicial e premeditação ao distrato
Instrumento não pode ser desvirtuado nem servir para a prática de condutas espúrias
Opinião | 21/06/2021
Estados não têm competência para cobrar ITCMD de doações no exterior
Decisão só deve produzir efeitos a contar da publicação do acórdão
Notícias | 15/03/2021
As razões para o ITCMD não incidir nas transmissões de bens no exterior
É preciso aguardar a publicação do inteiro teor do acórdão do STF
Opinião | 08/03/2021
Ação Investimentos ganha processo por danos contra XP
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Notícias | 04/08/2020
O atual CPC resultou em um claro afunilamento de instâncias
Ideia de tribunais de terceira e quarta instâncias é cada vez mais distante
Opinião | 07/07/2020
Decisões em segunda instância favorecem redução de aluguel
Advogado lembra que locadores também enfrentam dificuldades financeiras
Notícias | 01/06/2020
Pais não conseguem redução em mensalidade escolar
Justiça entende que instituições implantaram aulas virtuais e mantêm seus gastos
Notícias | 12/05/2020
Período de carência para Covid-19: por uma colaboração entre direito e medicina
Cobertura de plano para tratamento de nova doença gera dúvidas
Opinião | 16/04/2020
IREE discute impactos da Covid-19 nas empresas e no cenário geopolítico
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Notícias | 27/03/2020