TST

Nomeação será submetida à sabatina da CCJ e à aprovação pelo plenário do Senado

Tribunal isentou empresa de pagar o adicional por acúmulo de função a um motorista que esporadicamente atuava como cobrador de passagens.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu como discriminatória a dispensa de um tratorista diagnosticado com depressão grave, com prejuízos cognitivos e ideação suicida. O colegiado...

Regra da CLT busca compensar desigualdades históricas e sobrecarga de responsabilidades

Caso teve origem em uma ação ajuizada em 2021, na qual o também influenciador digital buscava o reconhecimento de vínculo empregatício com uma seguradora 

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu recurso de uma empresa de táxis do Rio de Janeiro (RJ), e afastou a condenação que a proibia de...

Julgamento visa uniformizar o entendimento da Justiça do Trabalho sobre situações envolvendo a ausência da parte reclamada e de seu advogado à audiência inaugural

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a anulação de um acordo entre uma empresa de construção civil, de Cachoeirinha (RS), e...

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito dos empregados de uma indústria gráfica de Candeias (BA), de reclamar na...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a demissão por justa causa de uma bancária que participou de um jantar no período crítico da pandemia da...

Relutância ou demora das empresas para adotar o nome social de empregados pode gerar condenação por dano moral

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu que houve discriminação por gordofobia na dispensa de uma consultora comercial de Bauru (SP). Com isso, o processo retornará...