Por Nelson Wilians*
Artigo publicado originalmente no GPS Lifetime
Recentemente, em reportagem do Estadão, o vice-presidente para as Américas da Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA), Peter Cerda, disse que o preço do barril de petróleo, acima de US$ 105, não é a maior preocupação hoje no Brasil para as companhias aéreas. Cerda condenou o fato de a maior parte do querosene de aviação consumido no Brasil ser produzida localmente, mas taxada como um produto importado. A declaração aponta claramente para a política de preços da Petrobras.
O setor também reclama do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o combustível de aviação, alegando que, globalmente, não é cobrada uma taxa semelhante: de até 25%. As empresas aéreas, porém, têm acordos com Estados para pagar alíquotas inferiores. A média nacional fica ao redor de 13%, de acordo com a reportagem do Estadão.
Um dos projetos em tramitação no Congresso, contudo, estabelece um limite entre 17% e 18%, a depender do Estado. Com isso, as alíquotas poderiam ficar mais elevadas para as companhias do setor. Dois aspectos nas declarações de Cerda me chamam a atenção. O primeiro é sobre o fato de um produto com produção local ser taxado como importado. Há uma lista de versões para a Petrobras reajustar os preços, e a mais recorrente é o da política de paridade de preços.
Ainda que o País seja um grande produtor de petróleo, não temos capacidade de refino para atender o consumo interno, o que nos obriga a importar combustível. Sem a paridade, haveria dificuldade para comprar os produtos lá fora. Isso demonstra, sobretudo, que não temos um plano estratégico para amortecer a elevação dos preços dos combustíveis, principalmente em tempos de crise: a deste momento, como sabemos, se deve à guerra na Ucrânia.
Com isso, cria-se um círculo inflacionário e vicioso que atinge todos os setores da economia, mas, principalmente, a população mais vulnerável, que precisa racionar até a compra do gás de cozinha. E ,em ano de eleições, a resposta do governo é um troca-troca de presidentes da Petrobras, sem fim e sem resultado prático algum.
O outro aspecto é a falta de liderança no governo e no Congresso. Sobre isso, tenho falado há tempos: precisamos de líderes que apresentem e coloquem em prática planos de curto, médio e longo prazos. E os cenários que se avizinham não se mostram auspiciosos.
A falta de continuidade e de projetos para o desenvolvimento socioeconômico nos coloca, à cada crise, em uma verdadeira montanha russa. O problema é que não estamos em um parque de diversões. Trata-se de uma tragédia, que aumenta os índices de pobreza e nos deixa vulneráveis e menos esperançosos sobre o futuro.
E essa desesperança me leva a lembrar do presidente Juscelino Kubitschek (1956-1960), que, para estimular o desenvolvimento lançou o Plano de Metas. O projeto definia trinta objetivos, agrupados em cinco setores: energia, transporte, indústria, educação e alimentação. Obviamente que precisamos aprender com os erros cometidos por JK, que acabou lançando mão de emissões de moeda e empréstimos estrangeiros, e precisamos também redefinir prioridades, que atendam nossas necessidades atuais.
Mas o que JK nos deu foi uma perspectiva de desenvolvimento e crescimento, que, atualmente, infelizmente, não temos.
Foto: Emerson Lima