Por Edson Alves *
A atual reforma tributária em execução no Brasil, impulsionada pelas Emendas Constitucionais nº 45 e nº 110, marca o início de uma nova era para os especialistas da área fiscal. A substituição de tributos como ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins por novos, como o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), representa uma mudança significativa no panorama fiscal. Esta transformação não apenas desafia, mas também apresenta oportunidades sem precedentes para os profissionais de impostos.
O IBS, seguindo o modelo do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), promete simplificar substancialmente o sistema tributário, buscando criar um ambiente econômico mais robusto e competitivo. Além disso, a reforma inclui concessões temporárias para setores específicos, uma questão crucial nas negociações legislativas, evidenciando a complexidade e a necessidade de um acompanhamento detalhado das alterações.
Estudos indicam que os maiores beneficiários seriam setores intensivos em investimentos, como a indústria, que poderia experimentar um aumento significativo na atividade, prevendo-se um crescimento industrial entre 8% e 25,7%, dependendo dos cenários de produtividade analisados.
Para os profissionais de impostos, esse cenário implica uma constante atualização de habilidades técnicas e interpessoais. O domínio dos novos tributos, suas alíquotas e regulamentações torna-se essencial. A competência em tecnologias emergentes, como automação e análise de dados, é crucial para uma gestão tributária eficiente.
Além das habilidades técnicas, as habilidades interpessoais também ganham importância. A capacidade de acompanhar e interpretar as mudanças legislativas e setoriais, bem como oferecer consultoria estratégica, destaca-se. O aprendizado contínuo e a adaptação são indispensáveis para os profissionais de impostos manterem sua relevância no novo cenário fiscal.
Nesse contexto, os profissionais devem investir em sua formação contínua, explorando cursos e treinamentos que abordem tanto as novidades legislativas quanto as tendências tecnológicas. Compreender a dinâmica das negociações legislativas e os impactos setoriais da reforma é crucial para fornecer orientações estratégicas e precisas aos clientes.
Além disso, os profissionais devem estar atentos às mudanças na cultura organizacional e no comportamento do mercado decorrentes da reforma. Isso inclui uma maior ênfase na transparência fiscal e na conformidade, exigindo um conhecimento aprofundado das novas normas e procedimentos.
A reforma também traz uma necessidade crescente de colaboração interdisciplinar. Os profissionais de impostos precisarão trabalhar em conjunto com especialistas em outras áreas, como finanças, direito e tecnologia da informação, para oferecer um serviço abrangente e integrado. Essa abordagem colaborativa é essencial para entender completamente o impacto da reforma nas diferentes áreas de um negócio.
A habilidade de se adaptar a um ambiente em constante evolução e de desenvolver estratégias proativas será um diferencial significativo. Os profissionais que conseguirem antecipar as tendências e se adaptar rapidamente às mudanças estarão mais preparados para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades que surgirão com a nova legislação tributária.
Em conclusão, a reforma tributária não apenas transforma o sistema fiscal brasileiro, mas também exige uma transformação profunda dos profissionais de impostos. O desenvolvimento contínuo de habilidades técnicas e interpessoais é fundamental para navegar com sucesso neste novo panorama. Os profissionais que abraçarem essa jornada de aprendizado e adaptação estarão bem-posicionados para desempenhar um papel vital no futuro fiscal do país.
*Edson Alves é head de Estratégia, Planejamento e Operações no FNCA Advogados