Por Bruno Tonin César*
Consumidores que pretendem adquirir veículos híbridos, híbridos plug-in e elétricos poderão sofrer com eventuais aumentos nos preços desses bens. Isso porque a indústria automobilística brasileira, por meio da Anfavea, está solicitando ao governo um aumento, imediato, do imposto sobre a importação (II) de automóveis elétricos para 35% (valor mais alto permitido pelo Mercosul).
Pelo planejamento inicial, divulgado pelo MDIC (Ministério da Indústria, Comércio e Serviços), a majoração da alíquota do II já estava prevista para alcançar o patamar de 35%, mas somente em julho de 2026.
Esse movimento protecionista visa combater o alto fluxo de veículos importados, majoritariamente vindos da China. Mas essa medida não é exclusividade do Brasil.
Recentemente, a União Europeia encerrou uma investigação que concluiu que o governo chinês subsidia os fabricantes do país, levando a aplicação de uma tarifa provisória que aumentaria o II do bloco para até 48%, a partir do dia 05 desse mês. Os Estados Unidos também anunciaram majorações ainda mais drásticas, chegando a até 100%.
Diante deste cenário, podemos fazer algumas análises para entender se realmente há um fluxo de importados que possa justificar essa solicitação das montadoras brasileiras.
De acordo com dados de importação extraídos do governo, relacionados a 2023 e janeiro a maio de 2024, o Brasil importou 113.427 unidades de veículos elétricos e híbridos (para híbridos, inclui-se os plug-in e não plug-in), totalizando US$ 3,3 bilhões (FOB), de três grandes blocos econômicos: América do Norte, Europa e Ásia.
Do total de unidades, 77% têm origem asiática. Em valor, a Ásia representa 61%. Se analisarmos apenas 2024 (jan.-mai.), a representatividade asiática é ainda maior, sendo 90% das unidades importadas e 80% do valor total.
Agora, se compararmos todo o ano de 2023 com janeiro a maio de 2024, os dados ficam ainda mais alarmantes. Nos doze meses do ano passado, o Brasil importou, aproximadamente, 59 mil unidades de carros elétricos e híbridos, somando, US$ 1,9 bilhão. Apenas nos cinco primeiros meses de 2024, as importações brasileiras desses veículos já bateram 54 mil unidades e US$ 1,3 bilhão. Ou seja, em apenas cinco meses, o fluxo de importados para o Brasil representa 90% das unidades e 70% do valor importado para 2023 inteiro.
Isolando os blocos econômicos, vemos que realmente há um influxo significativo de automóveis chineses para o Brasil – possível consequência das medidas restritivas adotadas pelos Estados Unidos e União Europeia ou alta adesão do publico brasileiro aos veículos aqui lançados.
O fluxo de importados da América do Norte, de janeiro a maio de 2024, representa 40% do total importado em 2023 para o mesmo bloco, tanto em unidades quanto em valor. Para a Europa, fazendo a mesma comparação, a média é de 21%. Contudo, tomando o bloco asiático, o fluxo dos cinco primeiros meses de 2024 bateu, em média, 123% o volume total de 2023, tanto para unidades quanto valor.
Os dados da Carta 457 da Anfavea corroboram isso. A participação de veículos elétricos, híbridos e híbridos plug-in no número total de veículos licenciados, em janeiro de 2023, era de 0,6%, 1,6%, e 1,2%, respectivamente. Em janeiro de 2024, essa participação aumentou para 2,9%, 2,5% e 2,5%, respectivamente.
As possibilidades de análises são inúmeras, e, até o momento, tudo aponta que há, sim, um aumento considerável no fluxo de automóveis híbridos e elétricos importados, em especial, da Ásia (entende-se, China).
O que nos resta é acompanhar como o governo brasileiro irá reagir a essas importações e se irá atender ao pedido das montadoras brasileiras de aumentar a alíquota do II. Principalmente se considerarmos que o Brasil tem na China um parceiro estratégico para o comércio exterior, sendo o principal destino de muitos setores do agronegócio brasileiro.
Bruno Tonin César – Coordenador de Global Trade no Simões Pires Advogados.