Por Yuri Gallinari e Gustavo Arzabe*
No 3º trimestre deste ano, o Brasil registrou um crescimento expressivo no número de empresas que recorreram à recuperação judicial, com Minas Gerais liderando essa tendência. Entre julho e setembro, 433 empresas obtiveram permissão judicial para renegociar suas dívidas com credores, mais do que triplicando o número do trimestre anterior, que havia sido de 141. Esse aumento impressionante estabelece um novo recorde. Tal situação não pode ser compreendida como normal.
Há uma clara relação entre esse aumento e as altas taxas de juros que afetam severamente os setores que dependem de financiamento para sustentar suas atividades. A manutenção de juros elevados encarece o endividamento e restringe o acesso ao crédito, resultando em uma carga financeira difícil de suportar para muitas empresas. E com as mudanças recentes na legislação, a recuperação judicial acaba por ser tornar uma saída para que empresas em dificuldades possam se reestruturar e manter suas atividades.
O estado de Minas Gerais, em particular, destaca-se não apenas pela quantidade de empresas instaladas, mas também pelos incentivos fiscais que o estado oferece. Esses atrativos levaram diversas empresas a migrar suas operações para a região nos últimos anos. Entretanto, mesmo com essas vantagens, a crise econômica nacional e o custo elevado do crédito afetam profundamente as operações das empresas, resultando em um cenário em que muitas recorrem à recuperação judicial para tentar retomar o equilíbrio financeiro.
Além disso, o agronegócio, setor que tem grande representatividade em Minas Gerais, também contribuiu significativamente para o aumento dos pedidos de recuperação judicial. A crise que atinge o agro em todo o país, incluindo a pecuária bovina, impacta profundamente a cadeia produtiva, e a alta do preço do boi, sem perspectivas de retorno aos níveis anteriores, agrava ainda mais a situação. Esse aumento, causado pela crise econômica e pela valorização do dólar, reflete-se também nos preços da saca de café, afetando ainda mais os produtores.
A previsão para os próximos anos não é animadora: espera-se que o número de recuperações judiciais continue crescendo, e isso deve se tornar uma tendência generalizada em 2025. Todos os setores estão sendo afetados, incluindo o setor de serviços, que presta suporte a outras empresas e não atua diretamente com o consumidor final. Cada vez mais, prestadores de serviço enfrentam dificuldades devido à inadimplência dos clientes que, por sua vez, também sofrem com o impacto econômico.
Por fim, é fundamental que empresas e gestores compreendam a recuperação judicial como uma ferramenta viável e necessária para superar os desafios financeiros impostos pelo cenário atual. A adoção dessa estratégia, quando bem planejada, pode não apenas salvar a empresa em questão, mas também preservar empregos e fomentar a estabilidade econômica em setores vitais para o país. Afinal, há outra saída diante deste cenário?
*Yuri Gallinari é advogado com atuação em recuperação judicial e falências e sócio do Yuri Gallinari Advogados
*Gustavo Arzabe é advogado com atuação em Direito Empresarial e sócio da Arzabe Sociedade de Advogados