A transmissão com reserva de usufruto ao doador é uma solução conhecida na sucessão da propriedade de imóveis, mas que também pode ser feita com ativos negociados em Bolsa. A transferência de investimentos, como fundos imobiliários ou ações, para seus herdeiros, pode ser uma saída para assegurar a repartição de patrimônio sem briga de família e de maneira mais barata. O entendimento é de advogados ouvidos pelo UOL.
“Se bem feita, a partilha pode evitar o surgimento de conflitos familiares que por vezes têm alto custo emocional e financeiro para as partes envolvidas”, diz Maria Eugênia Cortez, especialista em Direito Imobiliário e de Família, sócia do Cortez Advogados.
A doação com usufruto no planejamento sucessório de investimentos financeiros foi feita recentemente de forma inédita na transferência de R$ 15 milhões em cotas de fundos imobiliários a quatro herdeiros numa operação estruturada pelo escritório Chenut Oliveira Santiago Advogados em conjunto com o banco Safra. Nessa modalidade, além de receber a renda do investimento, o doador mantém o direito de administrar livremente os bens doados, assim como preserva direitos políticos. Isso, claro, até a extinção do usufruto por vontade expressa ou em sua morte. Ou seja, ele pode, por exemplo, negociar reajuste de alugueis e decidir a quem alugar o imóvel doado, bem como, em caso de sociedades (ações) e fundos imobiliários, votar em assembleias de acionistas ou cotistas.
“Para que a doação com usufruto seja viável do ponto de vista operacional, é preciso que instituições financeiras e consultores de investimento estejam dispostos a inovar”, opina João Vítor Stüssi Velloso de Andrade, sócio responsável pela área de planejamento patrimonial do Chenut Oliveira Santiago Advogados.