O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) participa, em novembro, do Mês Nacional do Júri, campanha instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para priorizar a realização de sessões de julgamento em todo o país. Na última segunda-feira (31), aconteceu a reunião de abertura com integrantes do Comitê de Mobilização do Mês Nacional do Júri do TJ-SP, conduzida pelo gestor do TJSP junto à Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e coordenador do Comitê, desembargador Walter da Silva.
Esta será a quarta edição do Mês Nacional do Júri, instituído pelo CNJ em 2017, e marca a retomada na iniciativa após dois anos de paralisação por conta da pandemia. Neste ano serão priorizados processos envolvendo feminicídios, crimes praticados por e contra policiais e crimes praticados contra menores de 14 anos (conforme a Lei nº 14.344/22, chamada de Lei Henry Borel).
Em São Paulo, há 410 processos pautados para novembro em 161 unidades judiciais, com 567 réus envolvidos. “Nossa tarefa no Comitê é fazer com que o Mês Nacional do Júri se desenvolva da melhor forma e com a maior produtividade possível. Devemos impedir que algumas situações atrapalhem o andamento de determinados julgamentos”, afirmou o desembargador Walter da Silva.
Nos próximos 30 dias, juízes de todo o Estado encaminharão informações semanais sobre os plenários realizados em São Paulo. Ao término do período, o comitê prestará contas ao Conselho Nacional de Justiça, e os dados coletados serão compilados em um relatório produzido pelo próprio CNJ, contendo um balanço dos júris realizados no Brasil em novembro.
Com informações do TJSP
Foto: TJSP