Com o objetivo de difundir internacionalmente suas principais decisões colegiadas, o STF (Supremo Tribunal Federal) lançou o STF Bulletin, uma publicação inédita em inglês. Com periodicidade quadrimestral, o informativo contém resumos dos entendimentos do STF em linguagem simples e visual intuitivo, desenvolvidos com técnicas de design jurídico.
O presidente do Supremo, Luiz Fux, considera que a iniciativa “contribui para a inserção dos entendimentos da Corte no âmbito da comunidade estrangeira, possibilitando que pesquisadores e juízes de outras realidades constitucionais possam conhecer, estudar e utilizar os fundamentos decisórios da Corte como balizas interpretativas em pesquisas e julgamentos de seus próprios países”.
A seleção dos processos para a coletânea leva em consideração os julgados noticiados no Informativo STF, com destaque para temas de interesse de magistrados, juristas e acadêmicos de outros países.
Além da divulgação na página eletrônica do STF e no Portal Internacional do Tribunal, a publicação será enviada para instituições e autoridades com as quais a Corte mantém diálogo institucional, como embaixadas, universidades estrangeiras, representantes dos países membros e associados à Comissão de Veneza, além de supremas cortes e Cortes constitucionais de outros países.