A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, instituiu, na terça-feira (10), o gabinete extraordinário para reconstrução do Plenário da Corte.
Por meio da Portaria 14/2023, Weber explica que a providência foi tomada diante da destruição do edifício-sede do STF, no domingo (8), por terroristas. Também leva em consideração a diretriz “da proteção jurisdicional da Constituição e da integridade do regime democrático”, constante do plano estratégico de sua gestão para 2022/2023, e o fato de competir ao Supremo, precipuamente, a guarda da Constituição .
O gabinete extraordinário funcionará diariamente na sede do STF até a entrega do Plenário da Corte no dia 1º/2 e não acarretará custos para os cofres públicos. O grupo será composto por representantes de diversas áreas do Tribunal, bem como de órgãos públicos e de instituições civis com expertise, sob a coordenação conjunta da chefe de gabinete da Presidência, do diretor-geral da Secretaria do Tribunal e do secretário-geral da Presidência. O rol de integrantes constará de processo administrativo próprio.
Foto: Carlos Moura/SCO/STF