A Justiça do Trabalho promove, de 19 a 23 de setembro, a 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que tem como objetivo a solução de processos em fase final de execução, ou seja, que dependem do pagamento do que foi definido em juízo.
A edição deste ano traz no lema e na identidade visual referências à Copa do Mundo, que será realizada em novembro e dezembro deste ano. A campanha leva o slogan “Na cara do gol – vire o jogo e finalize seu processo”.
Segundo o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Brandão, coordenador nacional da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), a temática busca aproveitar toda a mobilização que a Copa do Mundo gera no país para ampliar a política de efetividade das decisões da Justiça do Trabalho. “Um processo finalizado em que os créditos da ação trabalhista não foram quitados é equivalente a um jogo parado, sem final definitivo”, compara. “Por isso, o evento deste ano convida o público a colocar a bola novamente em jogo para o diálogo, especialmente para aqueles que querem quitar, mas estão com dificuldades, mas também buscam a efetividade da decisão judicial”.
Pessoas ou empresas que são partes em processos trabalhistas podem participar por meio de inscrição no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da sua respectiva região. Na fase de execução, os processos podem ser encerrados por meio de acordo ou pagamento aos credores decorrentes de vendas de bens ou bloqueios de valores.
Durante o período, magistrados, servidores das unidades judiciárias e administrativas dos 24 TRTs se mobilizam, em todo o país, para a realização de audiências de conciliação, ações de pesquisa patrimonial, alienação judicial de bens penhorados e pautas especiais. Se você tem um processo em fase de execução, não deixe de participar.
Além dos Tribunais Regionais, a edição de 2022 também premiará as Varas do Trabalho que se destacarem nas ações da Semana. “Reconhecer simbolicamente o trabalho de magistrados e servidores das Varas do Trabalho é uma das principais novidades da edição deste ano. São essas pessoas que estão na ponta de toda a estrutura fazendo valer a efetividade da decisão judicial e, por isso, precisam ser ainda mais reconhecidos”, observa o ministro.
Organizado pela CNEET, o evento é um dos mais tradicionais do calendário anual da Justiça do Trabalho e ocorre sempre na terceira semana de setembro, conforme disposto no Ato CSJT.GP.SG 107/2019. No último ano, a campanha foi organizada em conjunto com a da conciliação trabalhista. Na Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista 2021, quase 67 mil pessoas foram atendidas e mais de R$ 1,8 bilhão movimentados em processos na fase de execução.
Para saber mais, acesse o portal Execução Trabalhista da Justiça do Trabalho.