O Programa Floresta + e sua modalidade Programa Floresta + Carbono, do Ministério do Meio Ambiente, estão se distanciando do projeto-piloto apresentado pelo país em 2018, que corre risco de “deturpação”. O alerta foi feito pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em reportagem do Valor Econômico.
Os projetos são os responsáveis por executar os recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF, na sigla em inglês).
A redução do desmatamento na Amazônia entre 2014 e 2015 assegurou ao programa US$ 96,4 milhões do GCF. Os recursos, que estão hoje com o PNUD, serão aplicados em mecanismos de pagamento por serviços ambientais. O Brasil foi o primeiro país a receber recursos do fundo ao diminuir as emissões causadas pela destruição de florestas.
Segundo o Inesc, o público-alvo do programa tem se mostrado diferente do aprovado pelo GCF. O projeto que o fundo contratou tinha como beneficiários primordiais agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais, que devem receber 80% dos recursos. A diretriz baseou-se na Estratégia Nacional de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (ENREDD+), elaborada em 2016.
Ainda de acordo com o Inesc, o Programa Floresta + Carbono tem uma “fraca” menção a esses grupos. Até agora, os anúncios e regulações do programa apontam como potenciais beneficiários quaisquer proprietários de terra, independentemente de seu tamanho, observou Alessandra Cardoso, assessora de políticas públicas e direitos socioambientais do instituto. “Os grupos indígenas sequer estão sabendo do dinheiro”, disse.
Foto: Ibama / Divulgação