O presidente Jair Bolsonaro já defendeu a “neutralidade” do Brasil em relação à guerra na Ucrânia. Representantes da diplomacia brasileira, no entanto, votaram, nesta quarta-feira (2), a favor da resolução da ONU contra a invasão russa, condenando a postura de Vladimir Putin.
O portal LexLatin ouviu especialistas a respeito dessa contradição.
O advogado Lenio Streck, professor da Unisinos RS e Unesa RJ e especialista em filosofia do direito e à hermenêutica jurídica, defende que não há neutralidade possível em uma disputa como essa. “As relações internacionais, em uma guerra, exigem um corpo só: o político-econômico de um país soberano. Parece que o Brasil acha que dá para levar no bico a comunidade internacional. O país vai sofrer ali adiante. Principalmente se nem a neutralidade é ‘neutra’, se permite uma blague. É preciso assumir que não dá para servir dois senhores.”
A também professora de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP, Maristela Basso, explica que a posição oficial do Brasil é aquela expressa pelo Ministério das Relações Exteriores na ONU, na Organização dos Estados Americanos (OEA), no G-7 (o grupo das sete maiores economias do mundo) e nos Brics (grupo de países emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).
“O Itamaraty sempre caminhou no respeito aos princípios do direito internacional, soberania do país estrangeiro e da solução das controvérsias pelos métodos pacíficos para que seja encontrada uma solução negociada”, analisa.
Foto: UN Photo/Mark Garten