Por falta de quórum regimental, o Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais) suspendeu as sessões de julgamento desta terça-feira (21). Estão mantidos apenas os casos em que houver decisão judicial mantendo o julgamento.
As seguintes turmas foram afetadas:
1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara, da 1ª Seção de Julgamento;
1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara, da 1ª Seção de Julgamento;
2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara, da 1ª Seção de Julgamento;
1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara, da 1ª Seção de Julgamento;
2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara, da 1ª Seção de Julgamento;
1ª, 2ª e 3ª Turmas Extraordinárias, da 3ª Seção de Julgamento, e
3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais.
A falta de quórum, segundo o Carf, ocorre devido à adesão de conselheiros representantes da Fazenda Nacional ao movimento grevista da categoria funcional.
Foto: André Corrêa/Senado Federal