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Novos ministros tomam posse no STJ

Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira chegam à Corte

23 de novembro de 2023

Cerimônia de posse dos novos ministros do STJ, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira. Créditos: Emerson Leal/STJ

Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira foram empossados no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na quarta-feira (22). A cerimônia de posse foi conduzida pela presidente do tribunal, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Ela agradeceu aos novos integrantes da Corte pelo seu compromisso com a preservação dos princípios democráticos, que fortalecem a confiança da sociedade no sistema judiciário brasileiro.

Os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foram escolhidos em uma lista de quatro nomes formada pelo Pleno do STJ em 23 de agosto. Santos entra na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Jorge Mussi, em janeiro último. Vilela vai ocupar a vaga decorrente do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em abril.

Daniela Teixeira integrou a lista tríplice formada pelo Pleno do STJ também no dia 23 de agosto, a partir de uma lista com seis nomes apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A vaga decorre da aposentadoria do ministro Felix Fischer, que ocorreu em 2022.

Os três novos membros do STJ foram aprovados no Senado no dia 25 de outubro, após sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 10 de novembro.

*Com informações do STJ

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