Como são analisadas as ações que versam sobre o meio ambiente nos tribunais de todo o Brasil e, sobretudo, do STF? Quais as jurisprudências, os entendimentos já firmados? Como funciona, na prática, a Lei de Crimes Ambientais?
Essas são perguntas das quais Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, advogada com mais de 20 anos de experiência na área jurídica, especialmente, em Direito Ambiental e Regulatório, responde no seu livro, “Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil”.
De forma empírica, a escritora demonstra quais têm sido os embates nas decisões já proferidas pelos mais diversos tribunais, inclusive nos superiores, ao longo da vigência da Lei de Crimes Ambientais nº 9.605 sancionada em 12 de fevereiro de 1998, validada com 82 artigos em oito capítulos.
“Essa é uma leitura necessária não somente para empresários, sócios, gestores, juristas, advogados, mas também para sociedade como um todo, pois quando falamos do meio ambiente, o assunto não se restringe apenas ao profissional, mas sim ao cidadão”, frisa Renata.
O lançamento do livro será nesta terça-feira (31), às 8h, no auditório do edifício Helbor Offices, na avenida José de Souza Campos, 1073, sala 15, Cambuí, em Campinas (SP). O evento será transmitido pelo YouTube (canal Renata Franco Advogados). Para participar presencialmente basta enviar um e-mail para [email protected].
A autora doará 60% do valor das vendas do livro para a ONG Instituto Árvore da Vida, que tem como objetivo estimular o desenvolvimento humano local da comunidade através da arte, educação e cultura.