O Leite, Tosto e Barros Advogados acaba de lançar o e-book “Reflexões sobre a Reforma do Código Civil”, que explora as principais mudanças propostas no novo Código Civil Brasileiro, atualmente em tramitação no Congresso Nacional.
Ele abrange cinco artigos elaborados por especialistas do escritório, abordando temas como a penhora do bem de família de alto padrão, constituição do devedor em mora por meio eletrônico, extensão dos princípios da boa-fé nos contratos, abuso da personalidade jurídica e limites para o funcionamento de sociedades estrangeiras no Brasil.
Os sócios e coordenadores Paulo Guilherme de Mendonça Lopes e Carlos D’Avila destacam que o objetivo do e-book é instigar a reflexão sobre as transformações que poderão ser promovidas pelo novo Código, caso venha a ser aprovado. “Mais do que informar, nossa proposta é promover um debate qualificado sobre as inovações legislativas que podem impactar profundamente o cenário jurídico nacional”.
O e-book já está disponível para leitura e pode ser acessado diretamente no site do escritório.