Por conta da pandemia do novo coronavírus, o STF (Supremo Tribunal Federal) transferiu casos tributários relevantes, que estavam previstos para serem julgados no Plenário, para o meio virtual. Nesse sistema, o envio de defesas orais e memoriais devem ocorrer apenas por e-mail. Insatisfeitos, advogados vêm pedindo o adiamento dos processos até a volta da normalidade. Essas solicitações, no entanto, estão sendo negadas.
Advogados ouvidos pelo Valor reclamaram da baixa publicidade dos julgamentos. Os votos dos ministros aparecem como “acompanho o relator” ou “divirjo do relator”. “É um desafio para os advogados atuar nesse período”, afirma Daniel Correa Szelbracikowski, sócio do escritório Dias de Souza.
Um novo formato para os julgamentos começou a ser adotado nesta semana. As sessões ocorrem por meio de videoconferência, no mesmo horário das antigas sessões presenciais, e os advogados podem fazer as defesas orais.
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF