A Jovem Pan demitiu na quarta-feira (9) o comentarista político Adrilles Jorge após um gesto com a mão direita, associado ao “Sieg Heil”, saudação que remete ao nazismo. O momento ocorreu já no fim do programa “Opinião” enquanto Adrilles falava sobre o caso de Monark, demitido do Flow Podcast por defender a existência de um partido nazista reconhecido por lei.
Adrilles negou que o gesto tenha relação com o nazismo e disse que estava apenas dando “tchau”. O “Sieg Heil” (“Viva a vitória”, em português) era usado em manifestações públicas nazistas nos anos 30.
Ouvida pelo UOL, a advogada constitucionalista Vera Chemim, mestre em administração pública pela FGV (Fundação Getulio Vargas), explicou que qualquer gesto ou palavra que remeta ao nazismo é considerado crime.
“Após ser objeto de investigação, ele pode ser enquadrado no artigo 20 da Lei 7.716 [que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor]. As penas previstas são de reclusão de 2 a 5 anos e multa”, esclareceu. “Trata-se de uma afronta aos valores da Constituição.”
O artigo citado pela advogada define como crime “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”.
A lei também prevê pena de dois a cinco anos de reclusão e multa se qualquer um dos crimes for “cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza”.