O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defende a adoção do semipresidencialismo no Brasil. Ele pretende pautar na Casa um amplo debate sobre o assunto ainda em 2022. A votação da emenda sobre o tema, porém, só ocorreria em 2023.
O sistema semipresidencialista mistura características tanto do presidencialismo — que vigora hoje no Brasil — quanto do parlamentarismo. A maior diferença entre os dois modelos é que, no presidencialismo, o presidente reúne funções de chefe de Estado e de chefe de governo, enquanto que, no parlamentarismo, o primeiro-ministro chefia o governo — o presidente comanda o Estado — e, em várias nações, detém o poder político.
No semipresidencialismo, o Congresso tem mais força do que no presidencialismo, que pode derrubar o primeiro-ministro se houver instabilidade política. São também os parlamentares quem dão o aval à indicação, feita pelo presidente, daquele que ocupará a chefia do gabinete do governo na função de primeiro-ministro.
Ouvida pelo Correio Braziliense, a constitucionalista Vera Chemim disse que o debate para uma mudança no sistema de governo deveria se estender para além de 2030. Ela entende que, no Brasil, há um longo caminho a se percorrer para alcançar a “maturidade política” de um semipresidencialismo e alerta para a pulverização política como um problema que poderia ser potencializado com a adoção do sistema.
“Nós temos uma polarização grave no Brasil e muita fragmentação política. Há um número exorbitante de partidos políticos (ao todo, há 33 registradas no Tribunal Superior Eleitoral). Essa fragmentação praticamente inviabiliza a mudança para um semipresidencialismo”, explica.
Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados