A transformação digital tem impactado a realidade do trabalho, com novas formas de relacionamento entre empregados e empregadores. É para discutir esse cenário que a Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) está com inscrições abertas para o XIV Congresso Internacional da ABDT — Trabalho e Novas Tecnologias: Impactos Socioeconômicos e Jurídicos, nos dias 19 e 20 de setembro, em São Paulo, no Sesc Pinheiros.
O encontro é voltado para magistrados, advogados, membros do Ministério Público, acadêmicos, doutrinadores, agentes e funcionários públicos, diretores jurídicos, empresários, economistas, pesquisadores, estudantes de Direito e interessados no estudo das relações de trabalho. As inscrições são limitadas e podem ser feitas aqui.
No evento, grandes personalidades do Direito e da doutrina discutirão questões teóricas e recentes decisões judiciais envolvendo as relações de trabalho no Brasil e no mundo. A lista de temas inclui o reconhecimento de direitos trabalhistas em atividades para plataformas digitais, geolocalização de empregados por aplicativos, novos contratos de trabalho em tempos de home office e o uso de inteligência artificial para buscar casos de litigância predatória.
Entre os nomes previstos estão dois ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministros Rosa Weber e Marco Aurélio (hoje aposentados); o presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga; os também ministros do TST Maria Cristina Peduzzi, Alexandre Agra Belmonte, Douglas Alencar Rodrigues, Cláudio Brandão e Sérgio Pinto Martins; e os juristas João Leal Amado, professor de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Giuseppe Ludovico, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Milão (Itália), e Jorge Rosenbaum Rímolo, professor da Universidade da República (Uruguai).
Oportunidade única
“Esse congresso vai reunir os nomes mais importantes do Direito do Trabalho para discutir o futuro do emprego. Trata-se de uma oportunidade única para estudantes e juristas debaterem temas atuais, dentro de um espaço com a credibilidade e a tradição da ABDT, que promove o livre debate de ideias. É o cenário perfeito para quem deseja se manter atualizado e qualificado”, afirma o presidente da ABDT, ministro Alexandre Belmonte. Segundo ele, o evento também será palco para o lançamento público de diversas obras jurídicas, com seus autores presentes.
Criada em 1978 como Academia Nacional de Direito do Trabalho, a ABDT nasceu por iniciativa de um grupo de juristas ligados ao Direito do Trabalho, entre eles o então ministro do Trabalho, Arnaldo Süssekind (1917-2012), um dos redatores da CLT, além de Evaristo de Moraes Filho, Arion Sayão Romita, Cássio de Mesquita Barros e Amauri Mascaro Nascimento.
A entidade é responsável por congressos tradicionais e históricos, além de vasta lista de livros e artigos acadêmicos, também colaborando no debate e elaboração de diversos projetos de lei. Os acadêmicos que a integram são autores de obras jurídicas de referência nacional e internacional.
Serviço
XIV Congresso Internacional da ABDT: Trabalho e Novas Tecnologias: Impactos Socioeconômicos e Jurídicos
Data: 19 e 20 de setembro
Local: Sesc Pinheiros, em São Paulo
Inscrições: clique aqui
Confira abaixo a programação completa:
19 de setembro
- 8h Mesa de Abertura
- Participantes: OAB, MPT, TRT2, TST, AMB, ANAMATRA, ABMT
- Palavra do Presidente da ABDT: Ministro Alexandre Agra Belmonte
- 9h Conferência Magna de Abertura: Trabalho e Novas Tecnologias na Visão do STF
- Conferencista: Professor Oscar Vilhena Vieira
- Presidente de Mesa: Advogado Antonio Carlos Aguiar
- 9h30 Conferência: Os Desafios do Novo Mundo do Trabalho
- Conferencista: Professor João Leal Amado
- Presidente de Mesa: Advogada Yone Frediani
- 10h Painel 1: Questões Contemporâneas do Sindicalismo no Brasil
- Temas – Despedidas em massa: tema 638 STF, Requisitos e efeitos do descumprimento; Financiamento Sindical: Contribuição assistencial e arrecadação; Negociado X Legislado: Tema 1046 do STF nos acordos, convenções e dissídios coletivos do trabalho
- Presidente de Mesa: Professor Renato Rua de Almeida
- Painelistas: Desembargadora Tereza Asta Gemignani, Juiz Luciano Martinez, Ministro Douglas Alencar Rodrigues
- 11h Painel 2: Questões Contemporâneas de Processo do Trabalho
- Temas: Competência da Justiça do Trabalho na visão do STF, Geolocalização e provas digitais, Negociado X Legislado: Questões processuais controvertidas
- Presidente de Mesa: Desembargador Valdir Florindo
- Painelistas: Advogado José Afonso Dallegrave Netto, Juiz e Conselheiro do CNJ Guilherme Guimarães Feliciano, Juiz Platon Teixeira de Azevedo Neto
- 12h Almoço
- 14h Painel 3: Questões Contemporâneas de Direito Material I
- Temas: Novos contratos de trabalho: autonomia x subordinação; Novos paradigmas de proteção; Terceirização e Pejotização na visão do STF; ADPF 324 e Tema 725; Telemedicina (atestado médico-aceitação) e limbo previdenciário
- Presidente de Mesa: Advogado João de Lima Teixeira Filho
- Painelistas: Advogado Célio Pereira Oliveira Neto, Advogada Vólia Bomfim e Juíza Thereza Christina Nahas
- 15h Painel 4: Questões Contemporâneas de Direito Material II
- Temas: Novas leis protetivas das Mulheres x lei das Transparência x LGPD x Igualdade salarial; Estabilidade da gestante: Temas 497, 592 do STF x Súmula 244, III do TST; Parentalidade e lei 14.457/22: adaptação razoável e ônus indevido
- Presidente de Mesa: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
- Painelistas: Advogada Carolina Tupinambá, Desembargadora Luciane Barzotto, Advogado Eduardo Pragmácio Telles Filho
- 16h Intervalo
- 16h30 Painel 5: Questões Contemporâneas de Direito Material III
- Temas: Trabalho em aplicativos e o STF; Práticas ESG: Investimento ou gasto?; Assédios Moral, Sexual e Eleitoral
- Presidente de Mesa: Juiz Ney Maranhão
- Painelistas: Advogado Nelson Mannrich, Juíza Flávia Pessoa, Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira
20 de setembro
- 8h Apresentação dos Trabalhos Selecionados e Premiação
Examinadores: professor José Cláudio Monteiro de Brito Filho (presidente), juiz Luciano Martinez, advogado Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, juiz André Araújo Molina, advogada Carolina Tupinambá, juiz Sandro Nahmias, advogado Raimar Machado e advogado Bruno Freire
- 8h Conferência: Negociação, Benefícios e Judiciário
-
- Conferencista: Professor José Pastore
- Presidente da Mesa: Desembargador Paulo Regis Machado Botelho
- 9h10 Painel 6: O Processo do Trabalho nos Tribunais Regionais
° Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e Grupo Econômico
° Incidentes de demandas repetitivas
Presidente de Mesa: Advogado Luiz Carlos Amorim Robortella
Painelistas: Desembargador Bento Herculano Duarte Neto e desembargador Sérgio Torres Teixeira - 10h Painel 7: O Processo do trabalho nos Tribunais Superiores
° Pronunciamento explícito, omissão, provocação e prequestionamento ficto
° O sistema de formação de precedentes e efeitos e Reclamação em instâncias superior e suprema
Presidente de Mesa: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
Painelistas: Juiz Julio César Bebber e Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão - 10h40 Painel 8: Litigiosidade Trabalhista e Segurança Jurídica
Temas: Advocacia Predatória contra devedores contumazes: contradição? Análise econômica do direito a partir da criação de precedentes judiciais e alterações legislativas
Presidente da Mesa: Ministro Sérgio Pinto Martins
Painelistas: Advogado Estevão Mallet e Juiz Rodolfo Pamplona Filho - 11h20 Conferência: O Futuro do Direito do Trabalho
- Presidente de Mesa: Advogado Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
- Conferencistas: Professor Giuseppe Ludovico (IT) e Professor Jorge Rosenbaum Rímolo (UY)
Solenidade de Encerramento
COMISSÃO ORGANIZADORA E CIENTÍFICA
Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
Advogada Vólia de Menezes Bomfim
Juiz Ney Stany Morais Maranhão
Juiz Platon Teixeira de Azevedo Neto
Advogado Célio Pereira Oliveira Neto
Desembargadora Sônia Mascaro Nascimento