Flávio Dino tomou posse como no ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (22). Indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ele assume a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em 30 de setembro passado.
Em nome do colegiado, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, deu as boas-vindas ao ministro empossado. “A presença maciça neste Plenário de pessoas de visões políticas as mais diversas apenas documenta como o agora ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira”, disse.
Participaram da solenidade os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Também estiveram presentes no Plenário o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, o advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, governadores, ministros de Estado, presidentes e ministros de Tribunais Superiores, ministros aposentados do STF e membros de associações de magistrados.
Entrevista
Em conversa com jornalistas, Dino disse que, no exercício da magistratura, se assume um compromisso formal de respeito à Constituição e às leis, de isenção, de parcialidade e de contribuir para que o Judiciário funcione bem e distribua justiça. Ele destacou que, às vezes, há uma certa incompreensão ou discordância em relação ao papel do Supremo, mas isso é um fenômeno comum nos países que adotam esse modelo institucional. “O principal é não perdermos a nossa referência, que é o cumprimento da Constituição”, afirmou.
Além disso, ele reforçou a importância de se elevar a harmonia entre os Poderes, cada um respeitando a sua função e o seu papel, com muita ponderação, de modo a “ajudar o nosso país no principal, que é fazer com que as políticas públicas evoluam e os direitos cheguem a todos os lares”.
*Com informações do STF
Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF