Na busca por um elo entre instituição e população assistida, o Conselho Superior da Defensoria Pública da União (DPU) publicou edital (nº 01/2022) para o processo de formação de lista tríplice para cargo de Ouvidora ou Ouvidor-Geral. O prazo para as inscrições vai de 28 de março a 27 de abril de 2022. O novo ouvidor(a)-geral exercerá o cargo por dois anos, para o biênio de 2022 a 2024, em regime de dedicação exclusiva.
O cargo será ocupado por um representante da sociedade civil, indicado previamente por entidades, organizações, comunidades tradicionais e movimentos sociais habilitados que atuem em áreas ligadas ao trabalho realizado pela DPU.
As entidades e organizações que desejam participar da votação para formação da lista tríplice deverão apresentar um requerimento à Comissão Eleitoral. Ao final, três candidatos devem formar a lista para escolha do Conselho Superior da instituição.
Como órgão auxiliar da DPU, a Ouvidoria-Geral tem como importância estabelecer uma comunicação direta entre a instituição e a sociedade, encaminhar as manifestações, auxiliar na efetivação dos pedidos e prestar esclarecimentos à população, no acréscimo da participação social de uma forma geral e nas sugestões para o plano de atuação estratégica.
Para mais detalhes referentes aos documentos solicitados, à habilitação das entidades e movimentos sociais, bem como obrigações e direitos do cargo, os interessados devem acessar o edital, disponível em: Edital Ouvidoria DPU. Eventuais dúvidas, também podem ser levadas à Comissão Eleitoral por meio do e-mail [email protected].
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