O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) definiu os presidentes de oito comissões permanentes e o corregedor nacional do Ministério Público. Além disso, foram escolhidos o novo ouvidor nacional do Ministério Público, o representante do Conselho na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), o presidente da Unidade Nacional de Capacitação e os integrantes de três comitês: Combate ao Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas, Fomento à Atuação Resolutiva e Gestão de Documentos e Memória.
As definições, por aclamação, foram anunciadas nesta terça-feira (22), durante a 2ª Sessão Ordinária de 2022. Os mandatos têm duração de um ano para as presidências de comissão e para o cargo de ouvidor nacional.
Para a Corregedoria Nacional e Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória (Coplaname), o mandato é de dois anos.
No cargo de corregedor nacional, o conselheiro Oswaldo D’Albuquerque afirmou que atuará para consolidar a visão de uma Corregedoria plural e em parceria com conselheiros e comissões do CNMP. “Exerceremos a atividade correicional em constante interlocução com as comissões em suas respectivas áreas de atuação. Inclusive, estabeleceremos uma grande integração com a Ouvidoria Nacional e com a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público procurando trilhar os bons caminhos legados pela excelência das gestões dos conselheiros Rinaldo Reis, Marcelo Weitzel e daqueles que os antecederam.”
Na Ouvidoria Nacional, o conselheiro Elgels Muniz disse que operará para dar continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido. “Esse canal [da Ouvidoria Nacional] possibilita dar resposta direta ao cidadão e permite o aperfeiçoamento do Ministério Público. Só ouvindo a sociedade vamos entender onde precisamos melhorar para dar uma resposta efetiva.”
Foto: Sérgio Almeida (Secom – CNMP)