Em encontro online, nesta terça-feira (22), especialistas de diversas áreas debateram as tendências e as prioridades para o fortalecimento do Estado de Direito no Brasil. O evento, promovido pelo World Justice Project (WJP) e pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGVDireito Rio), foi mediado pela ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie.
A discussão teve como base o “Índice de Estado de Direito”, levantamento anual realizado pelo WJP. Trata-se de uma ferramenta estatística, com base em pesquisa de percepção realizada com a população e validada por profissionais de cada país. De acordo com o estudo, o Brasil está em queda desde 2016 e, hoje, ocupa a 81ª posição entre os 140 países analisados. Na América Latina, o país está na 18ª posição entre 32 países.
O diretor de pesquisa do WJP, Alejandro Ponce, afirmou que, globalmente, o respeito a direitos fundamentais caiu em 58% dos países no último ano. Em relação ao Brasil, ele atribuiu a queda ao crescimento do autoritarismo nos últimos cinco anos. Quanto ao sistema de Justiça, foi constatada uma queda em 61% dos países pesquisados. Neste caso, o declínio é atribuído a atrasos contínuos relacionados à pandemia, ao enfraquecimento da aplicação e ao aumento da discriminação nos sistemas de justiça civil.
Ellen Gracie destacou a importância do estudo para o planejamento e a formulação de estudos acadêmicos sobre o tema. Ela salientou que a WJP é uma organização multidisciplinar independente que trabalha para coletar e organizar conhecimento e estimular ações para o avanço do Estado de Direito em todo o mundo. “Essa necessidade é sentida diariamente por todos nós. A segurança jurídica perpassa todas nossas atividades”, afirmou.
*Com informações do STF