O presidente Jair Bolsonaro nomeou, no dia 11 de agosto, 17 desembargadores federais para a primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que terá jurisdição em Minas Gerais e sede em Belo Horizonte.
Os novos desembargadores federais tomarão posse na mesma data de instalação do TRF-6, em 19 de agosto, em cerimônia que será conduzida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins.
Uma das 18 cadeiras do TRF-6 já estava reservada à desembargadora federal Mônica Sifuentes, a única integrante do TRF da 1ª Região que optou pela remoção para o novo tribunal. O TRF-1 era o tribunal competente para o julgamento, em segundo grau, das demandas oriundas da justiça federal de Minas Gerais.
As indicações dos novos desembargadores federais do TRF-6 foram feitas pela corte superior após a formação das listas com os candidatos pelo Pleno do STJ em sessão realizada na última terça-feira (9).
Das 17 vagas, 13 foram preenchidas por juízes de carreira da Justiça Federal da 1ª Região, mediante promoção, sendo sete pelo critério de antiguidade e seis por merecimento. As demais vagas serão ocupadas por dois advogados e dois membros do MPF.
O TRF-6 foi criado o a partir do desmembramento do TRF-1, que enfrenta expressiva sobrecarga processual no âmbito de uma jurisdição que, até então, contemplava 14 unidades da federação em uma área correspondente a 80% do território nacional.
A mobilização institucional do STJ e do CJF para a criação do TRF-6 teve início sob a presidência do ministro João Otávio de Noronha (2018-2020). Estudos técnicos realizados à época indicaram a necessidade de um TRF específico para Minas Gerais, uma vez que somente o estado respondia por cerca de 35% do acervo de processos do TRF1.
Veja os nomes dos integrantes do TRF-6:
Desembargadores federais nomeados entre os juízes federais indicados à promoção por antiguidade
1) Vallisney de Souza Oliveira
2) Ricardo Machado Rabelo
3) Lincoln Rodrigues de Faria
4) Marcelo Dolzany da Costa
5) Rubens Rollo D’Oliveira
6) Evandro Reimão dos Reis
7) Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho
Desembargadores federais nomeados a partir da lista única de juízes federais indicados à promoção por merecimento
1) Klaus Kuschel
2) André Prado de Vasconcelos
3) Simone dos Santos Lemos Fernandes
4) Luciana Pinheiro Costa
5) Pedro Felipe de Oliveira Santos
6) Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes
Desembargadores federais nomeados a partir das listas tríplices de advogados
1) Flávio Boson Gambogi
2) Grégore Moreira de Moura
Desembargadores federais nomeados a partir das listas tríplices de membros do Ministério Público Federal
1) Álvaro Ricardo de Souza Cruz
2) Edilson Vitorelli Diniz Lima