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Bolsonaro já deveria responder a impeachment, diz advogado

Presidente foi criticado por discursar em ato a favor de intervenção militar

22 de abril de 2020

Após comparecer e discursar em um ato, no domingo (19), que tinha como mote principal a intervenção militar, o presidente Jair Bolsonaro negou ter qualquer intenção antidemocrática e disse apenas expressar sua opinião ao tecer críticas à atuação de outros poderes. O recuo, no entanto, não evitou críticas de políticos e especialistas.

“Reiteradamente, Bolsonaro pratica atos graves de afronta ao Supremo, ao Congresso e a parlamentares específicos. Todas essas situações são absolutamente incompatíveis com aquilo que se espera do presidente da República”, comentou Conrado Gontijo, doutor em direito penal pela Universidade de São Paulo (USP), ao Correio Braziliense

Para o professor, juridicamente, Bolsonaro já deveria responder a um processo de impeachment porque estaria se portando de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo. Contudo, é difícil imaginar que o Congresso analise algum pedido de afastamento do presidente neste momento de pandemia. “Não há ambiente político para que avance um processo de impeachment. As variáveis para que isso se viabilize são muitas. As jurídicas já estão dadas. Mas o encaminhamento depende de outros fatores”, analisou.

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

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