O BBL Advogados acaba de criar uma nova área de atuação voltada ao mercado de “Jogos e Apostas”, sob a liderança do sócio Eduardo Bruzzi. A iniciativa visa estruturar o escritório para atender às demandas jurídicas decorrentes do novo cenário regulatório das apostas esportivas no Brasil, setor que movimenta bilhões de reais e está em franca expansão.
“O mercado de apostas esportivas é altamente inovador e desafiador. Nossa meta é mostrar ao mercado que o BBL está preparado para oferecer assessoria jurídica completa a empresas de apostas e ao setor financeiro, desde consultoria para pedidos de licença de funcionamento até o compliance regulatório setorial, envolvendo, entre outros temas, os fluxos financeiros transacionados entre casas de apostas e seus clientes, a prevenção à lavagem de dinheiro, a privacidade e proteção de dados, os direitos dos apostadores, as restrições e impedimentos, e o direito marcário dos operadores de apostas”, afirma Bruzzi, que possui ampla experiência no mercado financeiro e atuação em instituições com monopólio de jogos e loterias no Brasil.
O novo setor regulado ainda está em processo de adaptação, com empresas obtendo suas licenças de funcionamento e a Secretaria de Prêmios e Apostas, do Ministério da Fazenda, se estabelecendo como o órgão regulador responsável. Segundo Bruzzi, a regulação tende a ser aprimorada ao longo do tempo, e o papel dos advogados é fundamental na adequação das empresas às normas vigentes. “As empresas precisam de suporte jurídico para compreender o novo marco regulatório e tomar decisões estratégicas em conformidade com regras societárias, regulatórias, tributárias, de propriedade intelectual e consumeristas”, explica.
O BBL Advogados pretende atuar em todas as frentes que envolvem o setor de apostas esportivas, oferecendo consultoria em questões regulatórias, tributárias, societárias, consumeristas, de compliance, contratuais, trabalhistas e de propriedade intelectual.
O escritório, que já vem sendo demandado por empresas do setor financeiro e de apostas, se posiciona como uma referência no suporte jurídico tanto no consultivo quanto no contencioso. “Estamos preparados para atuar de forma abrangente e com equipes especializadas em cada área, oferecendo soluções completas para nossos clientes”, reforça Bruzzi.
Com uma forte presença digital e produção contínua de conteúdos, o escritório planeja promover eventos e materiais informativos sobre as questões jurídicas que envolvem o setor de apostas. “Queremos educar o mercado e nossos clientes sobre as nuances legais desse novo mercado, contribuindo para o desenvolvimento saudável do setor, a criação de empregos, a arrecadação de tributos e a segurança jurídica”, complementa o sócio.
Com a nova área, o BBL Advogados reforça sua capacidade de assessorar empresas de apostas e do mercado financeiro, ajudando-as a se adaptarem às novas regras e garantindo que suas operações estejam em conformidade com a legislação vigente. “Estamos comprometidos em auxiliar nossos clientes a se prepararem para possíveis mudanças legislativas, sempre com foco na ética e responsabilidade corporativa”, finaliza Bruzzi.
Sobre o BBL
O BBL Advogados é um escritório cuja vocação é encontrar soluções para desafios do mundo atual, nas diversas especialidades do Direito. Representamos clientes de diversos ramos de atividade da nova economia, como fintechs, marketplaces e startups, assim como de setores tradicionais, como bancos e construtoras. Uma equipe que atua de forma integrada é o segredo das nossas soluções inovadoras para cada tipo de problema. Acreditamos que estar conectados não apenas às técnicas jurídicas, mas também aos avanços culturais e tecnológicos da sociedade, seja a forma mais inteligente e completa de viabilizar os negócios dos nossos clientes.