Usado no reajuste dos contratos de aluguel, o IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) subiu de 1,51% em abril para 4,1% em maio. No ano, o indicador acumula alta de 14,39%. Nos últimos 12 meses, o avanço chega a 37,04%.
Especialistas do setor imobiliário ouvidos pelo Correio Braziliense alertam que a taxa elevada pode provocar o fechamento de imóveis, aumentar o desemprego e prejudicar a atividade econômica.
“Um aumento brutal nos custos pode provocar uma onda de imóveis fechados, tanto residenciais quanto comerciais, principalmente os alugados por pequenos e médios empresários do setor de serviços, levando à dispensa de empregados e ao fechamento de negócios”, disse Maria Eugênia Cortez, especializada em Direito Imobiliário e sócia do Cortez Advogados.
Ainda segundo a advogada, a saída é a negociação entre as partes, levando em conta o momento de crise sanitária. “Isso é o que normalmente acontece. Poucas negociações chegam ao Judiciário. E mesmo quando chegam o juiz tende a levar em consideração os preços de mercado e a capacidade de pagamento do locatário, a não ser nos casos em que os valores pagos estão muito baixos. Uma coisa é o que está no contrato, outra coisa é a vida real”, complementou Maria Eugênia.
A advogada Andrea Navarro, sócia da Alario Navarro Soluções por Acordo, destaca que as saídas encontradas nas negociações entre inquilinos e proprietários vão desde a isenção completa de qualquer reajuste para este ano até a troca por um índice com histórico de oscilação mais seguro. “Outro caminho, que tem sido mais comum nas redes varejistas, é a manutenção do IGP-M com uma limitação do percentual a ser aplicado — que pode ser, por exemplo, uma média dos últimos anos”, apontou.