Números da Funai levantados pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) mostram que apenas 30% dos recursos deste ano destinados para regularização, demarcação e fiscalização das terras indígenas foram executados até agora.

A ação que passou a reunir todas as demandas indígenas – como direitos sociais, gestão ambiental e territorial, preservação cultural – teve apenas 14% dos seus recursos efetivamente pagos até agora.

O Inesc também analisou o orçamento previsto para a Funai em 2021 no projeto de lei de diretrizes orçamentárias do governo federal. Os R$ 648 milhões ficam longe dos R$ 870 milhões atribuídos à fundação em 2013. Além disso, mais da metade desse recurso deverá passar pela aprovação legislativa, devido à chamada regra de ouro do orçamento.

“Parece até mesmo que estamos diante de uma diretriz tácita, seguida pela chefia da Funai, de seguir reduzindo os gastos do órgão para aproximá-lo mais do orçamento não condicionado – o que basicamente impossibilitaria a atuação indigenista no ano que vem”, diz a responsável pelo estudo, a pesquisadora Leila Saraiva.

Foto: Mário Vilela / Funai