Opinião
Opinião
Tribunal do Júri virtual precisa garantir os direitos dos réus
Implementação de ferramentas tecnológicas exige cuidado
Opinião
Justiça legitima extermínio de negros e pobres
Racismo estrutural permeia sociedades brasileira e americana
Opinião
Antecipação de feriados tem amparo jurídico
Medidas que visam redução do contágio da Covid-19 são justificáveis
Opinião
Artigo 116, parágrafo único, do CTN é inconstitucional
STF deve aprofundar análise do dispositivo para que dúvidas sejam sanadas
Opinião
Publicidade dos acordos de leniência precisa de limites
Evidências produzidas se confundem com a própria essência dos processos
Opinião
O uso do crédito do PIS-Cofins na compra de sucata
Lei viola princípios da isonomia e da defesa do meio ambiente
MAIS LIDAS
DSA Advogados anuncia nova sócia na área tributária
Christiane Valese tem ampla experiência na área consultiva
Com 52% dos votos, Leonardo Sica irá comandar OAB-SP no triênio 2025/2027
Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação
Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus
Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento
Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego