Opinião
Opinião
Lei não tem solução adequada para empresas corruptas
Legislação falha ao não conseguir separar as pessoas dos negócios
Opinião
A suspensão dos prazos e a prescrição durante a crise
Conceitos passam pelo interesse do Estado em prover soluções
Opinião
Os novos limites do crime de evasão de divisas
Novas normas produzirão efeitos em casos em andamento ou encerrados
Opinião
‘Teoria do desvio produtivo’ deve ser analisada com cautela
Resolução extrajudicial deve ser priorizada
Opinião
Novo marco legal do saneamento básico
Universalização e livre concorrência estão entre as metas para este novo momento do setor
Opinião
Tributar livros é ir na contramão dos valores sociais e jurídicos
Livros são tesouros que ensinam comportamentos e educam pessoas
MAIS LIDAS
STJ anula provas por ilegalidade em buscas coletivas feitas pela polícia
Mandado de busca domiciliar deve especificar “o mais precisamente possível” o endereço do imóvel
STF suspende processos em todo o país sobre pejotização
Suspensão permanecerá válida até que o Plenário julgue o mérito do recurso extraordinário
Companheiras serão indenizadas por falta de foto em casamento
Casal apontou má qualidade da foto dos padrinhos e da ausência de fotografia da avó de uma delas
Prisão cautelar não pode ser mantida apenas com fundamento na pena aplicada
Para STJ, ficou caracterizado constrangimento ilegal no caso, o que justificou a revogação
Valores recebidos do INSS com base na “revisão da vida toda” não precisam ser devolvidos
Entendimento do STF visou não prejudicar aposentados que buscaram seus direitos de boa-fé