Opinião
Opinião
Decisão do STJ reforça importância da partilha de bens no divórcio
Advogada Anna Carolina Dias Esteves analisou caso de compartilhamento de imóvel
Opinião
É preciso modular as modulações de decisões judiciais
Ausência de critérios para modulação tem levado ao desvirtuamento do seu caráter excepcional
Opinião
Incentivos fiscais, neutralidade e isonomia
Ideias simples como vedar incentivos fiscais nem sempre são as melhores
Opinião
O sonho do carro elétrico acabou?
Resta acompanhar se governo irá aumentar alíquota do imposto sobre a importação
Opinião
Caso em escola reforça importância do combate ao racismo
Refutar todo e qualquer comportamento discriminatório é obrigação de todos
MAIS LIDAS
Finocchio & Ustra Advogados anuncia a chegada de dois novos sócios
Enéias Queiroz Amorim e Fernanda de Almeida Prado Sampaio são especialistas em Direito Tributário
STJ homologa concurso público para diversos cargos e especialidades
Ato de homologação é destinado à formação de cadastro de reserva
STJ admite envio de ofício às corretoras para penhorar criptomoedas do devedor
Medida aprovada pela Terceira Turma vale para o cumprimento de sentença
Os direitos dos policiais civis aposentados e a Lei Orgânica
Profissionais que arriscaram suas vidas em prol da população devem ser reconhecidos
Homem que excluiu documentos da empresa após demissão tem justa causa reconhecida
Demitido acessou computador do laboratório da instituição e removeu o material