Opinião
Opinião
Acusado de improbidade administrativa tem direito ao silêncio
Representado também pode decidir quais perguntas prefere responder na audiência de instrução
Opinião
Riscos da destruição do meio ambiente e da diversidade biológica no Brasil
CPI para apurar crimes ambientais contribuiria para revisão de políticas públicas
Opinião
ADC 49 cria perplexidades no recolhimento do ICMS
STF deve ser instado a se manifestar sobre o alcance e os efeitos de recente decisão
Opinião
Tentativa de autocomposição prévia para ajuizar ação pode prejudicar credor
Emenda da MP 1040/21 propõe a alteração do artigo 17 do Código de Processo Civil
Opinião
As vitórias do Fisco contra o contribuinte nas Cortes Superiores
Advogados têm maior dificuldade para serem ouvidos em julgamentos virtuais
Opinião
Os depoimentos de Mandetta e Teich e as omissões do governo
Trabalhos da CPI caminham bem e cumprem seu papel republicano
MAIS LIDAS
Especialistas debatem tributação e prevenção a fraudes no mercado de apostas
Brazilian iGaming Summit reuniu grandes nomes do setor
Como os governos podem olhar para a Inteligência Artificial?
Governos que não se adaptarem à revolução tecnológica ficarão para trás
Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil