Opinião
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Tire a espinha, aproveite a carne
Esse é o momento em que todos devem contribuir para a reconstrução da sociedade
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Mudanças propostas na Lei de Representação Comercial são tímidas
Ainda assim, PL inicia esperada e necessária atualização da legislação vigente
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Inexistência de similar nacional não garante a obtenção de ex-tarifário
Contribuinte deve ter cautela frente a um requerimento de ex-tarifário
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Sociedade Anônima Simplificada chega em boa hora ao Brasil
Lei é importante marco na história do Direito Societário brasileiro
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Racionamento de competência
Avanço da meteorologia impede que se busque abrigo na inaceitável “imprevisão”
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Estimular o intraempreendorismo é essencial para garantir a inovação
Ambiente criativo, flexível e participativo tem como consequência a retenção de talentos
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Valores recebidos do INSS com base na “revisão da vida toda” não precisam ser devolvidos
Entendimento do STF visou não prejudicar aposentados que buscaram seus direitos de boa-fé
STJ considera válida exclusão extrajudicial de sócio baseada em estatuto sem registro
Para Corte, falta do registro não impede, em regra, seus efeitos
Plantão com celular do banco gera direito a horas de sobreaviso
Profissional aguardava, a qualquer momento, chamado do empregador durante o descanso
STF afasta exclusividade de delegados para conduzir investigações criminais
Outras autoridades administrativas reconhecidas pela Constituição ou por lei também podem fazer apurações
Voluntária com sequelas após estudo clínico receberá R$ 300 mil
Participante de pesquisa desenvolveu doença dermatológica rara e incapacitante