Opinião

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Sobre o assincronismo tributário

Estar conforme a regra jurídica é aspiração de todo administrador

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Tire a espinha, aproveite a carne

Esse é o momento em que todos devem contribuir para a reconstrução da sociedade

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Mudanças propostas na Lei de Representação Comercial são tímidas

Ainda assim, PL inicia esperada e necessária atualização da legislação vigente

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Inexistência de similar nacional não garante a obtenção de ex-tarifário

Contribuinte deve ter cautela frente a um requerimento de ex-tarifário

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Sociedade Anônima Simplificada chega em boa hora ao Brasil

Lei é importante marco na história do Direito Societário brasileiro

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Racionamento de competência

Avanço da meteorologia impede que se busque abrigo na inaceitável “imprevisão”

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Com 52% dos votos, Leonardo Sica irá comandar OAB-SP no triênio 2025/2027

Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação

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Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais

Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana

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Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde

Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus

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Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento

Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego

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Advogada diz que é longo o caminho até uma possível condenação