Opinião
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Marte e a declaração ambiental de 2022
A catástrofe ambiental, em síntese, é de todos e global
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A nova velha proposta de postergar o pagamento dos precatórios
Projeto apresentado ressuscitou o que existia de pior em termos de segurança jurídica
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Encontro de contas é solução natural para os precatórios
Questão deveria ser solucionada com alternativas mais práticas e efetivas
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O dragão já está à espreita
Não se trata de bancar o profeta do caos, mas fazer um apelo para se evitar o grande mal
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Racismo contra todos
Toda pessoa que praticar o crime deve ser punida proporcionalmente ao caso
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Banco pode debitar em conta valor mínimo de fatura atrasada do cartão
É preciso considerar que o consumidor é parte vulnerável na relação contratual
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Valores recebidos do INSS com base na “revisão da vida toda” não precisam ser devolvidos
Entendimento do STF visou não prejudicar aposentados que buscaram seus direitos de boa-fé
STJ considera válida exclusão extrajudicial de sócio baseada em estatuto sem registro
Para Corte, falta do registro não impede, em regra, seus efeitos
Plantão com celular do banco gera direito a horas de sobreaviso
Profissional aguardava, a qualquer momento, chamado do empregador durante o descanso
STF afasta exclusividade de delegados para conduzir investigações criminais
Outras autoridades administrativas reconhecidas pela Constituição ou por lei também podem fazer apurações
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Participante de pesquisa desenvolveu doença dermatológica rara e incapacitante