Opinião
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Pobreza menstrual
Estímulo à defasagem no aprendizado, problema também traz riscos à saúde física e mental
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O IOF, a discriminação de rendas e o desvio de finalidade
Majoração do IOF deu-se de forma arbitrária e ferindo a discriminação constitucional de rendas
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Cumprimento da oferta pelo fornecedor não autoriza enriquecimento indevido
Na ausência de estoque, consumidor deve arcar com a diferença caso opte por produto mais caro
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Nego do Borel, Prevent Senior e o gozo do punitivismo social
Já deveríamos ter aprendido a aguardar a reconstrução histórica dos acontecidos, dentro dos limites legais
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‘Malware as a Service’: entenda o que é e proteja-se
Medidas de prevenção ajudam a agir no momento de crise
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Além da (in)constitucionalidade do artigo ‘ostentação’
Competência profissional não pode ser nivelada à força
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Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus
Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento
Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego