“Possivelmente caberá a cada recorrente demonstrar individualmente que seu caso tem relevância”, escrevem José Luis de Rosa e Mariana Vasconcellos

“Tanto nos casos de modificação do prenome quanto nos do sobrenome, o pedido deve ser feito no cartório em que o interessado foi registrado”, escreve Jennifer Manfrin

Papel central da vítima no desenvolvimento de políticas públicas diante de um fato traumático é algo desafiador , diz Celeste Leite dos Santos

Corte condenou empreiteira contratante ao pagamento de danos morais coletivos e dumping social porque terceirizada não possuía o capital social mínimo previsto em lei

Ações distribuídas no Judiciário incluem requerimentos para locais específicos de alto custo e que fornecem atividades lúdicas como meio clínico

Diversos fatores influenciam no preço e na oferta dos serviços para clientes, a depender do momento econômico e social vivenciado à época das contratações