Sugere-se ao advogado demonstrar já na preliminar do recurso a relevância da questão de direito infraconstitucional do caso, afirma Anne Caroline Wendler

“Possivelmente caberá a cada recorrente demonstrar individualmente que seu caso tem relevância”, escrevem José Luis de Rosa e Mariana Vasconcellos

“Tanto nos casos de modificação do prenome quanto nos do sobrenome, o pedido deve ser feito no cartório em que o interessado foi registrado”, escreve Jennifer Manfrin

Papel central da vítima no desenvolvimento de políticas públicas diante de um fato traumático é algo desafiador , diz Celeste Leite dos Santos

Corte condenou empreiteira contratante ao pagamento de danos morais coletivos e dumping social porque terceirizada não possuía o capital social mínimo previsto em lei

Ações distribuídas no Judiciário incluem requerimentos para locais específicos de alto custo e que fornecem atividades lúdicas como meio clínico